O papel de Fux no julgamento do 8 de Janeiro e suas divergências com Moraes

Os defensores dos réus que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado depositam suas esperanças no ministro Luiz Fux, que divergiu levemente do relator do caso, Alexandre de Moraes, no julgamento em que a denúncia foi recebida.

Fux votou sozinho por aceitar o questionamento de que a deliberação deveria ocorrer no plenário do STF, e não na Primeira Turma, composta por cinco ministros. E também questionou o fato de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, ter feito “nove delações”, “cada hora acrescentando uma novidade“.

Apesar das divergências, o ministro votou, junto com os outros quatro colegas de Turma, por aceitar integralmente a denúncia contra os oito acusados de comandar a trama golpista. Diante disso, o que significam as divergências de Fux?

A cabeleireira
Os advogados envolvidos no caso já sinalizam que vão explorar as discordâncias manifestadas por Fux, e eles não parecem ter mais para onde correr mesmo.

Mas o fato de o ministro ter se manifestado durante o julgamento sobre o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, cujo julgamento foi interrompido por um pedido de vistas seu, sugere que Fux tem outra preocupação em mente: a imagem pública do julgamento.

O caso de Débora não é muito diferente dos de outros condenados pelo 8 de janeiro, como O Antagonista já destacou, mas é o que chamou mais atenção e causou mais comoção pública, causando mais dano à imagem do julgamento.

“Debaixo da toga bate o coração de um homem“, disse o ministro ao comentar que vai fazer uma revisão da dosimetria da mulher que ficou famosa por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça. Moraes votou por 14 anos de prisão e 30 milhões de reais em multa, e foi seguido por Flávio Dino antes de Fux interromper o julgamento, que ocorre no plenário virtual.

Pegou mal
A pena para Débora, cuja prisão já vinha sendo usada como símbolo do autoritarismo de Moraes pelos defensores de Bolsonaro, pegou muito mal. E tem sido usada para reforçar o discurso de que o ex-presidente é perseguido.

Não por acaso, Bolsonaro tem convocado manifestações em defesa da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, e não em sua própria defesa, apesar de obviamente contar com o perdão decorrente do benefício que seus aliados tentam aprovar no Congresso Nacional.

Caso a pena de Débora venha a ser reduzida como consequência da intervenção de Fux, o discurso bolsonarista se enfraquece. E o mesmo ocorrerá como decorrência de qualquer modulação no julgamento da trama golpista. Quanto mais criterioso o julgamento, mais forte virá a sentença.

Holofotes divididos
Ao se apresentar para o jogo, ainda que com divergências muito pontuais em relação a Moraes, Fux divide os holofotes com o relator do caso, já desgastado por tanto protagonismo nesse processo.

Agora, o caso não se trata apenas de um ministro em busca da condenação de um ex-presidente, mas de um tribunal com ministros que divergem, um colegiado, uma instituição que pondera.

O STF depende dessa perspectiva para que a esperada condenação de Bolsonaro soe justa. A ONG Transparência Internacional Brasil disse isso com todas as letras em manifestação sobre o caso:

“Defendemos que as instituições brasileiras atuem com independência, imparcialidade e estrito respeito aos princípios constitucionais. Os processos de responsabilização dos conspiradores devem também perseguir o objetivo de normalização do regime democrático brasileiro.“

Ainda que venham a atenuar penas, as ponderações de Fux devem ter o condão de fortalecer o julgamento, e não enfraquecê-lo, como esperam as defesas e torcem os apoiadores de Bolsonaro.

*Com informações de O Antagonista