Operação da PF impede desvio de R$ 10 bilhões em recursos públicos

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28/10) a Operação Indefeso, com o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). A meta consiste em desarticular uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão do Seguro Defeso.

Esse benefício social assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida. As apurações apontam a ocorrência de liberações indevidas a partir da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da provável participação de agentes públicos e particulares.

Cumprimento de mandados no Maranhão

Cerca de 160 policiais federais participaram da mobilização com técnicos da CGU. O efetivo cumpriu 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 municípios maranhenses.

A Justiça determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado. Ao todo, houve a aplicação de 17 medidas cautelares diversas da prisão, estabelecidas para interromper a atuação do grupo criminoso, resguardar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Bloqueio financeiro e bens apreendidos

A decisão judicial decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. A restrição financeira procura garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e impedir a ocultação ou dissipação do patrimônio supostamente originado nas infrações.

Provas reunidas e análises da investigação indicam que o esquema criminoso poderia gerar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões ao erário no período de cinco anos. Durante as buscas, as equipes recolheram os seguintes itens:

veículos de alto valor;

armas;

documentos;

telefones celulares.

Crimes apurados e continuidade das ações

Os investigados poderão responder judicialmente pelas seguintes condutas criminosas:

organização criminosa;

estelionato previdenciário;

inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública;

corrupção ativa;

corrupção passiva;

lavagem de dinheiro.

As investigações prosseguem com a análise minuciosa de todo o material recolhido e com o aprofundamento das diligências. Os agentes buscam identificar outros envolvidos no esquema, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário. Com informações do Correio Braziliense.