Pedido de impeachment contra Flávio Dino se soma a outras 54 ações no Senado

O pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado na última semana pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), passa a integrar uma lista de 55 solicitações semelhantes que aguardam análise no Senado Federal. O parlamentar acusa Dino de ter adotado postura político-partidária ao sugerir uma “chapa imbatível” para o governo do Maranhão, composta pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros.

A declaração do ministro foi feita durante uma aula magna no curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís. Para Nikolas, a fala extrapola os limites da função de magistrado e configura “atuação eleitoral ativa”. O andamento do pedido depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Este é o segundo pedido de afastamento apresentado contra Flávio Dino apenas em 2024.

Entre os ministros do STF, Alexandre de Moraes é o que acumula o maior número de representações: 28 pedidos de impeachment. Na sequência, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, é alvo de 16 ações. Gilmar Mendes aparece com 5 solicitações, seguido por Dias Toffoli e Cármen Lúcia, com 3 cada, Edson Fachin com 2 e Luiz Fux com 1. Alguns dos pedidos citam mais de um ministro.

A lista inclui ainda uma proposta protocolada em março de 2021 que pede o afastamento de todos os ministros do Supremo simultaneamente. Há também um requerimento que sequer especifica qual magistrado deveria ser destituído, demonstrando a variedade e complexidade dos pedidos que aguardam análise no Senado.

Com informações da CNN Brasil.