STF anula rejeição de contas e reforça narrativa de injustiça contra Lula Cabral

O Blog do Alberes Xavier teve acesso à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a votação da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que havia reprovado as contas do ex-prefeito Lula Cabral referentes ao exercício de 2019. O ministro deu provimento ao recurso extraordinário interposto pela defesa do ex-gestor, reconhecendo a nulidade da rejeição de contas e determinando a devolução do processo para nova análise pelo Legislativo municipal. A decisão representa uma reviravolta no cenário político da cidade e confirma a denúncia de perseguição feita por aliados do ex-prefeito.

Em declaração exclusiva ao Blog, o vereador Paulo Farias (Solidariedade) comemorou a decisão como a reparação de uma grande injustiça e criticou duramente os responsáveis pela articulação da reprovação. “Lula Cabral foi vítima de uma maldade, de uma covardia tramada por um ex-prefeito incompetente, despreparado, que é Keko do Armazém, e por Ricardinho”, afirmou. Farias lembrou que, junto com os vereadores Ezequiel Manuel, Robson Fabelício e Nia VIP Car, apresentou um requerimento no fim de abril solicitando a anulação da sessão, que contrariou parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. Ele também rebateu críticas feitas na tribuna, onde o requerimento foi chamado de “requerimento do demônio”.

A decisão do STF reforça o capital político de Lula Cabral, que venceu eleições mesmo sob forte contestação judicial, elegendo-se deputado e agora novamente prefeito. “Graças a Deus, o melhor prefeito da história do Cabo teve seu nome limpo pelo STF”, concluiu Paulo Farias. O despacho de Fux, com base no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, evidencia os abusos cometidos no processo legislativo anterior e reabre o caminho para uma análise justa e isenta das contas do ex-gestor.