Dr. Emilio Duarte fala sobre importância de contas de campanha para candidatos que serão diplomados

Afinal de contas, candidato com contas de campanha rejeitadas, pode ser diplomado? Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Emilio Duarte, pode sim. Em entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, na manhã desta quinta-feira, dia 05, ele falou sobre esse tema.

“As contas dos candidatos eleitos, e até os terceiros suplentes de cada partido, têm que constar ao menos como ‘julgadas’. Eles receberão os diplomas mesmo que elas estejam ‘reprovadas’”, disse ele no programa.

Segundo Dr. Emilio, se houver qualquer indício de irregularidade nas contas de um candidato o Ministério Público Eleitoral poderá acionar a Justiça Eleitoral. Ele frisou ainda que na maioria dos casos, onde as contas não são aprovadas, são necessários apenas pequenos ajustes e correções, que não implicam na perda do mandato do candidato.