Em nova vitória de Zema, ALMG aprova reajuste do Ipsemg em definitivo

Após reconduzir Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho, para mais um mandato à frente da presidência, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira (4 de dezembro), o reajuste do piso e do teto do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) em mais de 80%. Em nova vitória do governo Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 2.238/2024 foi aprovado com 36 votos favoráveis e 24 contrários.

Ao contrário do 1° turno, o bloco de oposição a Zema não repetiu a postura de obstrução. Desde o início da tramitação em 2° turno trabalhando por “redução de danos”, o bloco emplacou mudanças no PL 2.238/2024. Nesta quarta, a alíquota adicional de 1,2% para pessoas com 59 anos ou mais foi reduzida para 1%, elevando o índice para 4,2% nesta faixa etária.

Como o texto já estava em plenário, a alteração foi feita por meio de uma emenda do Colégio de Líderes.
Além da redução da alíquota adicional, o PL 2.238/2024 estende a isenção da cobrança da alíquota adicional de 1% para pessoas com 59 anos ou mais com até dois salários-mínimos.

Antes, o limite da isenção era para quem recebesse até um salário-mínimo. O texto aprovado em 2° turno nesta terça ainda devolve a isenção de cobranças a dependentes menores de 21 anos cujos titulares ganham até dois salários-mínimos. Conforme a proposta original, eles pagariam o piso de R$ 60.

A oposição a Zema já havia emplacado duas alterações ao PL 2.238/2024 nessa terça-feira (3 de dezembro), durante a análise na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A partir de emenda da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a autorização para vender seis imóveis do Ipsemg, sendo cinco em Belo Horizonte e um em São João del-Rei, Região Central de Minas Gerais, foi excluída do texto. Juntos, eles eram avaliados em cerca de R$ 61 milhões.

Fonte: O Tempo.