Cacique Marcos é denunciado por abuso de poder político e econômico e pode ter candidatura cassada

A coligação Por Amor a Pesqueira, moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Processo: 0600346-11.2024.6.17.0055), contra o candidato Cacique Marcos, alegando abuso de poder político e econômico. O foco da ação está em uma licitação realizada durante o período em que Cacique Marcos ocupava o cargo de secretário de governo. Ele teria autorizado a compra de 13.000 exemplares do livro didático "Pesqueira - Cidade da Gente", ao custo de R$ 1.716.000,00. A obra, segundo a defesa do candidato, teria como objetivo destacar a cultura e as identidades históricas do município.

No entanto, a coligação adversária argumenta que essa iniciativa visou, na verdade, à promoção pessoal de Cacique Marcos, configurando o uso da máquina pública em benefício de sua candidatura. De acordo com a ação, a conduta do candidato e de sua equipe teria infringido o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, que trata do abuso de poder político e econômico nas eleições.

Outro ponto levantado pela coligação diz respeito à implementação do Programa Cozinha Comunitária. Segundo a denúncia, o programa foi implementado durante o ano eleitoral sem a devida autorização da Câmara de Vereadores, o que seria um procedimento obrigatório em ano de eleição. Esse fato adiciona mais um elemento à acusação de uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais, já que qualquer nova ação ou programa governamental, especialmente em ano eleitoral, deve seguir um rigoroso processo de aprovação legislativa para evitar influências indevidas na disputa eleitoral.

Os principais pontos levantados pela ação incluem:

1. Uso indevido de recursos públicos para promover o candidato;
2. Distribuição de material promocional com potencial para desequilibrar a disputa eleitoral;
3. Gastos excessivos com a produção dos livros, demonstrando um uso desproporcional de recursos em prol da candidatura;
4. Implementação do Programa Cozinha Comunitária sem a necessária aprovação da Câmara, desrespeitando a legislação eleitoral.

Com base nessas acusações, mesmo que Cacique Marcos vença as eleições, ele poderá não assumir a prefeiturade Pesqueira, caso a justiça eleitoral entenda que houve abuso de poder.

Este caso reforça a importância de uma gestão pública transparente, especialmente em períodos eleitorais, quando qualquer ação pode ser interpretada como tentativa de influência no resultado das urnas. Aguardamos os desdobramentos judiciais para saber como a justiça eleitoral se posicionará frente a essas acusações.