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Justiça Eleitoral concede liminar contra Zito e Salomé e favorável a Rael e Igor, em Vertentes
Divulgação
Vertentes

Justiça Eleitoral concede liminar contra Zito e Salomé e favorável a Rael e Igor, em Vertentes

Por Eduarda Pimentel

Nesta segunda-feira, 2 de setembro, o juiz da 46ª Zona Eleitoral, lotada em Vertentes, determinou, em caráter de liminar, a imediata regularização de propagandas eleitorais promovidas pelo Comitê Jovem da coligação oposicionista Coragem para Fazer o que Falta. A decisão foi motivada por uso de equipamentos de sons e propagandas visuais de forma irregular.

Entre as infrações, destaca-se o uso de materiais de promoção visual dos candidatos Zito Barros e Salomé Soares com metragem superior a 4,00m² (quatro metros quadrados), algo que é expressamente proibido pela legislação eleitoral. Outro caso observado pela Justiça Eleitoral, foi o descumprimento da distância mínima da sede do Poder Judiciário no caso da utilização de equipamentos de sons.

A Justiça Eleitoral foi *CERTEIRA* ao determinar a remoção e regularização das propagandas irregulares, visando assegurar que as regras eleitorais sejam respeitadas, garantindo uma disputa justa entre os candidatos.

Caso haja descumprimento, a medida pode ter implicações significativas na campanha de Zito e Salomé, principalmente se novas infrações forem constatadas, já que multas diárias poderão ser aplicadas – no caso da utilização de sons a menos de 200 metros da sede do Poder Judiciário, foi estipulada uma multa diária de R$ 5.000,00 mil reais por cada ato de reincidência, e, em casos mais graves, a apreensão dos equipamentos.

Saiba mais aqui!! 0600258-97.2024.6.17.0046.pdf