Moraes manda bloquear o X no Brasil após Musk ignorar ordens

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pela Corte sejam cumpridas, e as multas, pagas. Além disso, deve ser indicado representante legal da plataforma no Brasil.

O prazo para o dono do X, Elon Musk, responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes e não ter a plataforma retirada do ar expirou às 20h07 dessa quinta-feira (29/8). Diante do descumprimento da determinação, foi emitida a ordem para a retirada da rede X do ar no Brasil.

Antes de tomar a decisão, Moraes acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu parecer favorável ao bloqueio. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que o X poderia ter recorrido, mas optou por desprezar as determinações da mais alta Corte do país.

Moraes foi ainda informado por sua equipe técnica de que não houve manifestação do X. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ser notificada para que encaminhe a ordem às operadoras, que executam o bloqueio do site.