Plataforma que descumpre ordem deve ser impedida de atuar, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que qualquer plataforma de rede social que opere no Brasil deve se submeter às leis brasileiras e, se não cumprir ordens judiciais, deve ser multada e, no limite, ser impedida de atuar. Em entrevista à coluna, na noite deste domingo, Barroso não comentou em específico a decisão do Twitter de encerrar as operações no Brasil, mas lembrou que deve prevalecer o princípio da territorialidade. Com informações Metrópoles. 

“Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, afirmou.

Acompanhe a entrevista completa, aqui!! https://www.youtube.com/watch?si=6_L9T-XHbfox8dyW&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.metropoles.com%2F&source_ve_path=Mjg2NjQsMTY0NTA2&v=4_rf7vappYY&feature=youtu.be