CÂMARA DO RECIFE
Lula blefa ao sancionar lei de proteção à mulher
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Brasil

Lula blefa ao sancionar lei de proteção à mulher

Por Eduarda Pimentel

Assim como há pessoas que nascem mortas (natimortas), há normas que já nascem com o mesmo destino e a lei - que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher - sancionada nesta segunda-feira (17), pelo presidente Lula, é uma delas.


Urge olhar com imparcialidade e desprovido do viés ideológico, toda a movimentação concernente à violência contra a mulher, em nosso País. Lula não foi honesto e tentou passar aos incautos, à opinião pública, a ideia de que o problema é simples, ao afirmar, por exemplo: “A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”.


E por quê dizemos isso? É porque o enfrentamento à violência contra a mulher, no Brasil, não está associado a um fator, apenas. A impunidade generalizada entre nós, é apenas um dos combustíveis alimentadores de tão degradante situação.


Não é heresia afirmar que, a impunidade é fruto também da inversão de valores, associada à quase inexistência de redes de proteção que, por tabela, é resultado da má distribuição de renda. Mas é consequência também do abrandamento, por parte do Judiciário, bem como na "vista grossa" que se faz à histórica vulnerabilidade da esmagadora maioria da população, em questões de políticas públicas.


A lista motivadora da violência contra as mulheres é quase interminável e justificá-la pelo fato de que "o homem está nas ruas" ou que “Nós temos que divulgar, a pessoa tem que saber que tem uma lei, porque, se deixar apenas com as pessoas que têm uma certa formação, que podem procurar o advogado, as mulheres vão continuar sendo vítimas do mesmo jeito” é farisaico e desonesto.


Também é desonesto ficar no "cachorro correndo atrás do próprio rabo", nos morros do Rio de Janeiro, numa guerra não declarada, onde o Estado não prioriza a paz social e, em consequência, o crime organizado é quem dita as normas e fica Governo após Governo com discurso para inglês ver. No Rio, extirpar, dizimar o 'governo' paralelo do crime organizado não está no radar dos governos estaduais e federal que se sucedem.


Há que se contra-argumentar, perguntando: "E por quê mata-se tanto, nas camadas sociais abastadas? É porque para muitos, Deus tornou-se apenas uma quimera. Banaliza-se a vida, como se não fosse o bem maior e a cultura de morte (como o assassinato de crianças, em flagelo do aborto), sob alegação de "saúde pública", é apenas uma demonstração de tudo isso.


Se um jovem rico vê que, um ministro do Supremo absolve ou manda soltar um figurão preso em flagrante ou um governador diz diante das câmeras (num País de vocação marcadamente cristã, como o Brasil) ser "casado" com outro homem, então esse mesmo jovem acha que pode tudo, inclusive assassinar a companheira, porque 'se alguns podem', ele também pode. Isso tem nome e sobrenome: inversão de valores. A pergunta é: Haveria uma lei capaz de, por si só, barrar o assassinato de mulheres? Se assim é, então porque o tráfico só faz crescer, apesar do rigor da Lei? Mais lógico e claro do que isso... só desenhando!  


Pois bem. Diante do que foi dito, não há nada a fazer? Infelizmente, não. Nada a fazer e por uma razão simples: A solução estaria em aliar o rigor da lei, à execução de práticas fincadas no amor e respeito ao próximo, abolindo as práticas destes novos tempos de "modernidade". Para muitos, isso é retrocesso e coisa arcaica. Então... façam-se leis e mais leis natimortas e veremos no que vai dá. Será que vamos esperar outros 18 anos, para ver que o resultado será igual ao obtido pela Lei Maria da Penha. O tempo dirá.