Rogério Marinho acusa Lula de dar “calote” nos estados com ajuste fiscal

O governo Lula (PT) conseguiu aprovar, nesta quinta-feira (12), o texto-base do pacote de ajuste fiscal para 2027, mas saiu da votação sob duras críticas da oposição. Foram 45 votos favoráveis e 31 contrários. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o governo Lula (PT) de aumentar impostos, dar um “calote” nos estados e recorrer a uma nova “pedalada fiscal” para tentar equilibrar as contas públicas.

“Ele não vai poupar nada, ele vai aumentar impostos novamente, que está no DNA desse governo”, afirmou Rogério Marinho, ao rebater a estimativa do Planalto de economizar entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões com o pacote. Para o senador, o governo tenta apresentar como ajuste fiscal medidas que, na prática, aumentam a arrecadação e deixam de cumprir pagamentos aos estados previstos na Lei Kandir e na compensação previdenciária.

O senador também criticou a autorização para deixar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel fora da meta fiscal de 2026. Para o parlamentar, a medida representa mais um drible nas regras fiscais. “O governo, eu volto a repetir, não propôs nenhum corte de gastos”, afirmou. Ele ainda classificou o Orçamento apresentado pelo Executivo como “fake” e acusou o Planalto de estar preso a uma “armadilha ideológica”.

A aprovação ocorreu após uma sessão tumultuada. O requerimento de urgência passou por apenas dois votos de diferença, com placar de 40 a 38. Durante a discussão, Magno Malta (PL-ES) acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de atropelar o regimento e agir como um “ditador”. A oposição protestou contra a votação de um relatório modificado no mesmo dia, sem tempo suficiente para examinar as alterações.

Para garantir os votos, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) incorporou mudanças ao parecer, incluindo uma emenda de Izalci Lucas (PL-DF) que protege o Fundo Constitucional do Distrito Federal das restrições fiscais. Apesar das concessões, Marinho afirmou que o texto não resolve o problema das despesas públicas e defendeu uma emenda para limitar a 0,6% o crescimento real dos gastos em 2027.

Davi Alcolumbre encerrou a sessão sem concluir a análise de quatro destaques, que ficaram para a próxima terça-feira (17). Até lá, a oposição pretende tentar modificar pontos do projeto antes do envio à Câmara dos Deputados. Com informações do Diário do Poder.