UVP fará entrega de certificados de transparência a câmaras pernambucanas

A União de Vereadores de Pernambuco (UVP), legítima representante dos vereadores e das câmaras municipais pernambucanas, fará a entrega de certificado de Qualidade em Transparência Pública às Casas Legislativas do estado que alcançaram os níveis Prata, Ouro e Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega fará parte da programação do congresso que marca os 51 anos da UVP, que será realizado no período de 24 a 27 de novembro, na cidade de Goiana.

A certificação integra o programa coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e reconhece a qualidade das informações que os órgãos públicos disponibilizam à população em seus portais oficiais. A avaliação verifica, por exemplo, se o cidadão consegue consultar informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos.

As categorias seguem o índice de transparência obtido na avaliação. O Prata corresponde à faixa de 75% a 84%, o Ouro vai de 85% a 94% e o Diamante abrange de 95% a 100%. Em todas as categorias, é preciso cumprir integralmente os critérios essenciais do programa.

Com a entrega dos certificados, a UVP dá visibilidade ao trabalho das câmaras reconhecidas e reforça a importância de manter as informações públicas atualizadas e fáceis de encontrar. Para a população, esse acesso permite acompanhar de perto como o Legislativo municipal aplica os recursos públicos.