Proposta de Dueire para tornar cidades mais seguras e organizadas avança no Senado

O projeto de lei do senador Fernando Dueire (PSD-PE) que propõe a modernização da infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas cidades brasileiras avançou nesta quarta-feira (11) no Senado Federal. A proposta (PL 3.801/2025) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com base no relatório favorável apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

O texto institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), que prevê a substituição gradual da fiação aérea por redes subterrâneas ou outras soluções tecnológicas mais modernas. A iniciativa busca enfrentar um problema comum nas cidades brasileiras: o emaranhado de fios expostos, que compromete a paisagem urbana e representa riscos à segurança da população.

"Esse é um avanço importante para nossas cidades. Não podemos naturalizar a presença de fios soltos, cabos abandonados e estruturas desorganizadas que colocam vidas em risco. Precisamos de planejamento e de uma infraestrutura urbana mais segura, moderna e compatível com as necessidades da população. É uma questão de segurança, qualidade de vida e respeito aos espaços públicos", afirmou Dueire.

A proposta também estabelece mecanismos de cooperação entre União, estados, municípios, agências reguladoras e concessionárias, respeitando a autonomia dos entes federativos. O programa prevê instrumentos de planejamento e governança para viabilizar a modernização das redes, sem impor custos excessivos aos consumidores ou comprometer a prestação dos serviços.

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde terá decisão terminativa. Concluída essa etapa no Senado, a matéria será encaminhada à Câmara dos Deputados.