CNJ firma acordos com Fiocruz e USP para ampliar combate ao feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta segunda-feira (9), acordos de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade de São Paulo (USP) para ampliar a produção de dados sobre feminicídio e violência contra a mulher. As parcerias terão duração de cinco anos.

Na cerimônia, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, informou que a Justiça analisou 945 mil pedidos de medidas protetivas de urgência em 2025, dos quais mais de 620 mil foram concedidos. Segundo ele, mais da metade das decisões foi tomada no dia da solicitação.

Apesar do volume de medidas, o país registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, conforme o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fachin destacou que o avanço da proteção judicial ainda não foi suficiente para impedir a continuidade dos crimes.

O acordo com a Fiocruz prevê a criação do Painel do Custo da Violência contra as Mulheres, que integrará informações do Judiciário e do Sistema Único de Saúde (SUS). A ferramenta deverá estimar os impactos sociais e econômicos da violência, considerando fatores como raça, etnia, território e deficiência. Já a parceria com a USP será conduzida pelo Centro Observatório das Instituições Brasileiras e terá como foco a trajetória de mulheres vítimas de feminicídio consumado ou tentado na capital paulista. O estudo investigará os pedidos de ajuda, as respostas da rede de proteção e eventuais falhas no atendimento. Com informações do Diário do Poder.