Câmara avança com projeto que amplia Carteira Nacional Docente para aposentados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/2026, que permite a professores aposentados solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), atualmente destinada a profissionais em atividade.

A proposta, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), busca garantir aos aposentados acesso a descontos em estabelecimentos comerciais, eventos culturais e serviços oferecidos por empresas parceiras.

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Senado antes de uma eventual sanção presidencial. Dados do ICL Notícias.