Ministério das Comunicações participa de solenidade em comemoração aos 29 anos da Agência Nacional de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, completa 29 anos no dia 5 de novembro. Para celebrar a data, foi realizada uma solenidade nesta quarta-feira (4), que reuniu servidores, representantes do setor e autoridades, entre elas o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. A celebração destacou a trajetória da primeira agência reguladora do Brasil, os avanços promovidos no setor ao longo de quase três décadas e os desafios que se apresentam diante das novas transformações tecnológicas.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a atuação conjunta do Ministério com a Anatel tem sido essencial para transformar políticas públicas em entregas concretas para a população. Ele citou iniciativas nas áreas de conectividade, infraestrutura e inclusão digital.

“Nos últimos anos, essa parceria foi essencial para importantes conquistas do setor. A expansão do 5G, a ampliação da cobertura móvel, a conectividade nas escolas, a implantação de infraestrutura de fibra óptica em regiões remotas e o fortalecimento de iniciativas como o Defesa Civil Alerta demonstram como a atuação coordenada entre o Ministério, a Agência e os demais atores do setor pode produzir resultados para a população”, elencou o ministro.

Criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472), de 16 de julho de 1997, e instalada oficialmente em 5 de novembro do mesmo ano, a Anatel nasceu em um contexto de reestruturação do setor, marcado pela abertura do mercado à iniciativa privada e pela mudança no papel do Estado, que passou a atuar prioritariamente como regulador.

Desde então, a Agência tem desempenhado papel fundamental na organização, regulamentação e fiscalização dos serviços de telecomunicações no país.

Ao longo de sua história, a Anatel acompanhou profundas transformações tecnológicas e econômicas, contribuindo para a expansão da infraestrutura, a modernização dos serviços, a ampliação da cobertura móvel e a evolução da conectividade no Brasil. Mais do que a trajetória de uma instituição, seus 29 anos representam um capítulo importante da transformação econômica e tecnológica brasileira.

Homenagem

A solenidade também marcou o encerramento da gestão de Carlos Baigorri, após cinco anos na presidência da Anatel. O conselheiro Alexandre Freire assumirá interinamente a presidência da Agência a partir desta quinta-feira (5).

Em sua manifestação, Carlos Manuel Baigorri ressaltou que a criação da Agência representou uma mudança de concepção e de posicionamento do Estado diante do setor de telecomunicações. Segundo ele, os resultados alcançados ao longo dos anos são fruto de um esforço coletivo, que envolve o Ministério das Comunicações, a Anatel, seus conselheiros, superintendentes e servidores, além da sociedade civil e dos diferentes agentes do mercado.

Baigorri recebeu homenagens e manifestações de reconhecimento de conselheiros e servidores da Anatel e da EACE. Na ocasião, também foi homenageado o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que atuou como vice-presidente do Conselho Executivo da Anatel e foi um dos idealizadores do projeto de conectividade nas escolas.

O ministro Frederico de Siqueira Filho reconheceu o trabalho de ambos e destacou a trajetória de Baigorri como servidor de carreira e sua atuação em diferentes funções na instituição.

A programação comemorativa dos 29 anos da Anatel também contou com a reinauguração do Museu das Telecomunicações, espaço dedicado à preservação da memória e da evolução do setor no Brasil, e o lançamento da nova versão da assistente virtual Ana, que passa a contar com novos recursos de inteligência e interação para facilitar o acesso do público às informações da Agência.

Também foram homenageados os fiscais da Anatel que participaram das operações de apoio humanitário na Venezuela. A solenidade foi encerrada com a entrega do Prêmio Mérito Rondon 2026 – Artigos Acadêmicos e Inovação, promovido pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi). Em sua terceira edição, a premiação reconhece trabalhos acadêmicos e soluções inovadoras relacionados aos desafios das comunicações digitais, com a entrega de certificados aos três primeiros colocados de cada categoria.