Indígenas cobram Lula por demarcações até 2030 diante da violência

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e outras sete organizações regionais enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrando que todas as terras indígenas sejam demarcadas até 2030. O movimento indígena propõe avançar, ainda neste ano, na demarcação das 73 terras declaradas que aguardam apenas a assinatura presidencial.

"Essa decisão pode representar um legado histórico de seu mandato e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, que subiu a rampa presidencial ao seu lado em 2023, além de honrar nossos anciãos e anciãs que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios", diz a carta.

A manifestação ocorre em meio à escalada da violência contra comunidades indígenas após as eleições, principalmente no Mato Grosso do Sul. Há denúncias de ameaças de envenenamento das fontes de água utilizadas pelas famílias indígenas, assassinatos, atropelamentos, incêndios e ataques. A Apib registrou 30 denúncias de violência contra indígenas, com destaque para os casos envolvendo o povo Guarani e Kaiowá depois do segundo turno. "É urgente proteger as comunidades ameaçadas e assegurar a investigação dos assassinatos denunciados após as eleições", diz carta endereçada a Lula.

Na quinta-feira (29/10), um incêndio atingiu a casa de uma liderança indígena na Aldeia Jaguapiré, localizada a aproximadamente 410 quilômetros de Campo Grande. Além da moradia, a rezadeira Ñandesy Roberta, 90 anos, teve os instrumentos considerados sagrados e utilizados nas cerimônias tradicionais destruídos, entre eles takua, xiru, mbaraka e mimby.

O Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal para investigar as denúncias de violência e ameaças contra indígenas dos povos Guarani e Kaiowá, no estado de Mato Grosso do Sul. A Fundação dos Povos Indígenas (Funai) classificou os relatos como "extremamente preocupantes", pois apontam para possíveis ameaças à vida, à segurança e à integridade física dos indígenas, além de manifestações de discriminação e incitação ao ódio.

A Funai, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), da Coordenação de Mediação de Conflitos (Comec) e das Coordenações Regionais de Ponta Porã e Dourados, mantém diálogo com as lideranças indígenas da região e com o Ministério Público Federal (MPF), a fim de acompanhar a situação, verificar as denúncias e contribuir para a adoção das providências cabíveis.

Futuro

A carta também pontua que os povos indígenas querer contribuir diretamente com a construção do quarto mandato do presidente Lula, que começa em 2027. "Apresentamos ao país o projeto político Nosso Território, Nossa Vida, que brota da experiência dos nossos povos e propõe colocar os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil", diz o documento.

"Esperamos de seu próximo governo uma posição firme em defesa das Terras Indígenas livres de mineração, diante dos riscos da crescente disputa por minerais críticos e estratégicos, incluindo as terras raras. Esse compromisso também exige enfrentar os ataques do Congresso Nacional, que tem atuado como inimigo dos povos indígenas ao impulsionar o marco temporal e outras medidas contra nossos direitos. É fundamental que o governo atue na defesa da Constituição e dos direitos originários dos nossos povos", frisam as organizações. Com informações do Correio Braziliense.