João Paulo Costa participa de reunião pública da OAB-PE sobre os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor

O deputado estadual João Paulo Costa participou, na manhã desta quinta-feira (29), de uma reunião pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), em alusão aos 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O encontro reuniu representantes de instituições e órgãos que atuam na defesa dos direitos dos consumidores.

Durante a reunião, o parlamentar compartilhou a experiência do seu mandato na criação e condução da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que idealizou e preside pelo segundo biênio consecutivo.

João Paulo Costa destacou a importância da articulação entre as instituições para fortalecer as ações de proteção ao consumidor e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia desses direitos.

“Foi uma oportunidade de compartilhar a nossa experiência na Alepe e reforçar a importância do trabalho conjunto entre as instituições. Acreditamos que é por meio do diálogo e da cooperação entre os órgãos que atuam na defesa do consumidor que vamos conseguir avançar ainda mais nessa pauta e garantir mais proteção aos pernambucanos”, destacou o deputado.

O parlamentar tem a defesa dos direitos do consumidor como uma das áreas de atuação do seu mandato, buscando fortalecer a legislação, ampliar o diálogo institucional e contribuir para que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor sejam cada vez mais respeitados em Pernambuco.