MPPE aponta falhas no atendimento a crianças com autismo em Lagoa de Itaenga

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a reestruturação do Centro Multidisciplinar de Atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Lagoa de Itaenga após identificar problemas no funcionamento do serviço durante a gestão do prefeito Dimas Natanael.

A recomendação foi divulgada em 3 de agosto de 2026, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01678.000.045/2026, instaurado após denúncias e inspeções sobre as condições de atendimento a crianças e adolescentes.

Entre os problemas apontados estão filas de espera para avaliações diagnósticas e início das terapias, insuficiência de profissionais especializados, questionamentos sobre a qualificação técnica da equipe e sessões de 30 minutos mesmo quando havia indicação médica de duração superior.

O relatório também registrou problemas estruturais, como infiltrações, salas pequenas e ventilação inadequada. Houve ainda relatos de interrupção dos atendimentos durante o expediente e dificuldades para obter respostas e documentos oficiais da unidade.

O MPPE recomendou a recomposição da equipe multiprofissional, a adequação das terapias às prescrições médicas, melhorias na estrutura física e a garantia de continuidade dos serviços. A prefeitura deveria apresentar, em até 30 dias úteis, um cronograma com metas, prazos e previsão orçamentária para solucionar os problemas.

Como a recomendação foi publicada em agosto de 2026, é necessário verificar se a gestão municipal apresentou o cronograma e quais medidas foram efetivamente implementadas. A recomendação não equivale a uma condenação, mas formaliza cobranças do Ministério Público para corrigir as falhas identificadas.