Nova página da Ouvidoria facilita o acesso dos cidadãos aos serviços do TCE-PE

Acessar os serviços da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ficou mais simples. A página foi reformulada para facilitar a navegação e apresentar, em linguagem clara, os tipos de manifestações que podem ser feitas, e os procedimentos necessários.

A proposta é facilitar a comunicação entre o cidadão e o Tribunal, esclarecer como a Ouvidoria pode atuar e orientar o público sobre as informações, os documentos, os dados e as evidências que devem acompanhar cada manifestação. Esses elementos ajudam os setores responsáveis a analisar os relatos e a realizar as apurações, além de reduzir o risco de encerramento de demandas por falta de informações suficientes.

"Essas informações são essenciais porque aumentam significativamente a capacidade de encaminhamento adequado do caso. Quando uma manifestação vem acompanhada de informações objetivas e evidências, ela deixa de ser apenas uma narrativa genérica e passa a oferecer dados concretos que podem ajudar a identificar as providências necessárias, técnicas e fiscalizatórias, de acordo com a capacidade de atuação das equipes responsáveis", disse Frederico Melo, coordenador da Ouvidoria.

Pela página, o cidadão pode apresentar manifestação como:

- Relato de irregularidade: comunicação de possíveis irregularidades em atos de gestão fiscalizados pelo TCE-PE.

- Pedidos de orientação técnica, reclamações, elogios ou sugestões sobre a atuação do Tribunal.

- Pedido de acesso à informação: solicitação de acesso a dados públicos produzidos ou mantidos pelo TCE-PE, conforme a Lei de Acesso à Informação.

- Denúncia de assédio ou discriminação: comunicação de fatos relacionados a assédio moral, assédio sexual ou discriminação ocorridos no âmbito do Tribunal.

Outra novidade é a consulta ao andamento das manifestações. A opção “Acompanhe sua manifestação” está disponível na barra de pesquisa fixa em todas as páginas do portal, permitindo que o cidadão acesse seu registro sem precisar navegar por diferentes áreas do site.

A reformulação também modernizou a aparência e a navegação da página, e reorganizou as informações e os botões de acesso aos serviços e recursos. Além disso, foi criado um canal direto para solicitar atendimentos que não fazem parte das atribuições da Ouvidoria, como suporte a sistemas e solicitações relacionadas a medidas cautelares, denúncias, consultas formais e certidões.

“O objetivo dessas mudanças é alinhar a expectativa do cidadão às possibilidades de atuação do Tribunal, esclarecendo que as manifestações recebidas podem resultar tanto em ações imediatas de fiscalização quanto na utilização das informações para o planejamento de auditorias futuras”, explicou Frederico Melo.

Os relatos de irregularidades são avaliados conforme critérios como relevância, materialidade, risco, capacidade operacional e interesse social. Por isso, nem toda manifestação resulta em uma ação imediata de fiscalização, mas as informações recebidas também podem contribuir para definir futuras ações de controle externo.