Justiça rejeita ação de Bolsonaro contra Janones por danos morais

A Justiça do DF rejeitou pedido de Jair Bolsonaro (PL) para condenar o deputado André Janones (Rede-MG) por danos morais após publicação em que o parlamentar afirmou que o ex-presidente teria “mandado matar Lula e Alckmin”.

O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, entendeu que as declarações estavam relacionadas ao debate político e protegidas pela imunidade parlamentar.

Além de negar a indenização, a decisão condenou Bolsonaro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.