Três projetos de lei de Eugênia Lima são aprovados em um dia

A Câmara Municipal de Olinda aprovou na tarde desta terça-feira (28), três projetos de lei de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), o que reforça sua atuação política no Legislativo em um momento em que também se coloca como pré-candidata a deputada estadual.

Entre as propostas está a criação da Política Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Enfrentamento ao Racismo, que estabelece, entre outras medidas, a implementação do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na rede pública. O projeto também prevê formação continuada de educadores e ações estruturantes para combater a discriminação nas escolas.

Outro projeto aprovado garante prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas em situação de violência doméstica, assegurando mais agilidade no acesso a serviços públicos mediante comprovação, com validade de até dois anos.

A terceira proposta fortalece a Semana Municipal do Brincar, ampliando atividades em espaços públicos e integrando a iniciativa às políticas de primeira infância, com foco no direito ao lazer e ao desenvolvimento infantil.

Para Eugênia, as propostas refletem um compromisso com políticas públicas que impactam diretamente a população. “Estamos falando de iniciativas que enfrentam desigualdades, protegem mulheres e valorizam a infância. É assim que a gente constrói uma cidade mais justa e humana”, afirmou.

Sobre a política educacional, ela destacou o papel das escolas no enfrentamento ao racismo. “A escola precisa estar preparada para promover uma educação antirracista, com respeito e igualdade desde a base”, disse.

Os projetos seguem agora para sanção do Executivo municipal.