CÂMARA DO RECIFE
Ministério das Comunicações assina contrato para abertura de rádio educativa em Pernambuco
divulgação
Jaboatão dos Guararapes

Ministério das Comunicações assina contrato para abertura de rádio educativa em Pernambuco

O Ministério das Comunicações celebrou nesta quarta-feira (18) mais um contrato que autoriza a abertura de uma rádio educativa em Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.

O extrato do acordo, que tem vigência de dez anos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O contrato foi assinado pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pela presidente da Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas, Emanoele de Morais Cavalcanti de Albuquerque.

A assinatura do contrato é a última etapa para que a emissora comece a operar, de fato. Antes disso, o processo passou, inicialmente, pelo próprio Ministério das Comunicações, e posteriormente pela Casa Civil da Presidência da República e Congresso Nacional.

A rádio educativa destina-se à transmissão de programas educativo-culturais, sem caráter comercial ou finalidade lucrativa, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando à promoção e ao fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.

O processo de outorga de rádios educativas ocorre por meio de processo de seleção pública, mediante a publicação, na Imprensa Oficial, do devido edital, com julgamento de critérios definidos em normas.

“O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento e, principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.