Prefeitura do Jaboatão inicia atualização cadastral dos permissionários do Mercado das Mangueiras

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento (Comab), iniciou, nesta segunda-feira (05), o processo de atualização cadastral de todas as unidades comerciais e dos permissionários do Mercado das Mangueiras, localizado no bairro de Prazeres. A iniciativa visa atualizar os dados de cadastro dos permissionários do equipamento municipal, atender às regulamentações dos órgãos de controle e verificar áreas utilizadas de cada espaço para garantir os valores corretos do termo de permissão remunerada de uso do solo.

A previsão é concluir o processo de atualização em até 15 dias úteis. Para isso, a Comab está com uma equipe de 15 pessoas, entre pesquisadores de uma empresa contratada, supervisores e servidores da Prefeitura, que atuarão das 8h30 às 17h. Todos os pesquisadores estarão devidamente identificados com crachás e uniformes. A coleta das informações será feita de forma digital, por tablets e celulares. Entre as informações solicitadas, a confirmação de dados pessoais como nome completo do permissionário, identidade, CPF, e-mail, endereço completo, além da medição atual da unidade. Pelo último cadastro realizado, o Mercado das Mangueiras possui mais de 1.700 permissionários.

A atualização no Mercado das Mangueiras inicia um projeto que será adotado em todos os mercados públicos do Jaboatão dos Guararapes. Após a coleta e validação das informações, a Prefeitura irá emitir os novos termos de permissão, que terão validade de 12 meses e que podem ser renovados após o prazo. Segundo o diretor-presidente da Comab, Denis Oliveira, “esse processo irá dimensionar o tamanho real da quantidade de permissionários que atuam no mercado, garantindo um controle atualizado por parte da gestão municipal e um melhor dimensionamento das ações junto aos trabalhadores e usuários, além de regularizar a situação cadastral dos ocupantes que atuam no equipamento”, informou.

O Mercado das Mangueiras possui, aproximadamente, 15.000 metros quadrados e 16 anos de existência. Além de frutas e verduras, o equipamento público possui a venda de carnes, pescados, temperos, produtos naturais, roupas, produtos para casa, miudezas, papelaria, telefonia, games, e mais uma série de atividades de profissionais autônomos. O espaço também é sede da Regional 5 e 7 da Prefeitura e de serviços como a Sala do Empreendedor, Agência do Trabalhador, Secretaria da Mulher, posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Junta Militar.