Valdecir Pascoal integra edição do programa “Grandes Nomes do Controle Externo”, do IRB

O Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou um novo episódio da série “Grandes Nomes do Controle Externo”, que tem como convidado o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal. Conduzida pelo presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, a entrevista aprofunda a trajetória profissional, a formação acadêmica e o pensamento do presidente e conselheiro decano do TCE-PE.

Com uma carreira dedicada ao controle externo, Valdecir Pascoal ingressou no TCE-PE em 1991, no cargo de auditor de contas públicas. Em 1993, foi aprovado em novo concurso público para o cargo de auditor substituto de conselheiro. Já em 2005, na vaga constitucionalmente reservada aos auditores, foi nomeado conselheiro do TCE-PE.

Ao completar 20 anos como conselheiro, em 2025, conclui o seu segundo mandato como presidente da TCE, encerrando um ciclo marcado pelo diálogo institucional, pela inovação e pelo fortalecimento do controle externo.

Na entrevista, o presidente compartilha reflexões sobre sua formação multidisciplinar, que reúne Economia, Administração e Direito, além de especializações em Direito Administrativo e Constitucional, destacando como essa base contribui para uma visão mais ampla da gestão pública e da fiscalização dos recursos públicos.

A entrevista também destaca a produção intelectual de Pascoal, autor de obras que se tornaram referência no debate sobre controle externo, gestão pública e cidadania. Entre os livros mencionados estão Uma Nova Primavera para os Tribunais de Contas, Direito Financeiro e Controle Externo, A Intervenção do Estado no Município: o Papel do Tribunal de Contas e Palavras, Textos e Contextos: Controle, Gestão e Cidadania. As publicações refletem uma trajetória acadêmica e institucional voltada ao aperfeiçoamento das instituições de controle e à consolidação da democracia.

Durante a conversa, o presidente Pascoal falou sobre o presente e o futuro do controle externo: os avanços institucionais do sistema, o marco de medição de desempenho, a PEC da Essencialidade, o uso da Inteligência Artificial, o consensualismo, as tensões institucionais, o ético processo legal de controle, a avaliação de políticas públicas, a atuação preventiva, o desafio da comunicação e o papel dos TCs no fortalecimento da democracia.

No campo institucional e democrático, o entrevistado analisa os desafios enfrentados pela Democracia na sociedade contemporânea, traçando um panorama das transformações ocorridas na última década. Nesse contexto, defende os Tribunais de Contas como instituições essenciais para a preservação do regime democrático, ao promoverem a transparência, a fiscalização dos recursos públicos e o fortalecimento da governança.

COMENDA - Na ocasião da gravação do episódio, o presidente Valdecir Pascoal recebeu a Comenda Rui Barbosa, honraria concedida em reconhecimento à sua notável contribuição ao fortalecimento e à evolução do Sistema Tribunais de Contas, coroando uma trajetória marcada pelo compromisso com a ética pública, a boa governança e o aprimoramento permanente das instituições de controle.

O episódio integra a série “Grandes Nomes do Controle Externo”, iniciativa do IRB que busca preservar a memória institucional e valorizar lideranças que contribuíram de forma decisiva para a construção e o amadurecimento do controle externo no Brasil.