No TRF5, Ingrid Zanella participa de congresso sobre soluções eficientes para tramitação das execuções fiscais

Na manhã desta quinta-feira (21), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, participou da abertura do congresso ‘Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário'. O evento segue até esta sexta-feira (22), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no bairro do Recife.

Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) e com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), o congresso aborda temas como uso de inteligência artificial, padronização de fluxos, cooperação judiciária e medidas de desjudicialização, com foco na eficiência e na celeridade dos processos, gerando impactos diretos na sociedade.

“A OAB Pernambuco enxerga com grande responsabilidade, o debate sobre a celeridade e a eficiência nas execuções fiscais. Trata-se de um tema central para o funcionamento da Justiça e para a segurança jurídica de empresas, cidadãos e da própria administração pública”, disse a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. “Participar deste congresso promovido pelo TRF5 é uma oportunidade de contribuir com uma visão institucional, comprometida com o equilíbrio entre a efetividade da cobrança fiscal e as garantias do devido processo legal. A advocacia tem papel fundamental na construção de soluções que promovam uma Justiça mais ágil, justa e acessível”, ressaltou.

Representando o presidente do TRF5, desembargador Roberto Machado, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Carolina, abriu a solenidade. “É com grande satisfação que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região sedia o presente evento sobre execuções fiscais. Agradeço ao ministro Luis Felipe Salomão a escolha do nosso Tribunal para sediar um evento de tamanha relevância. Obrigada a todos os presentes”, disse a desembargadora.
Na abertura da programação, os presentes assistiram à palestra inaugural “Desafios da Execução Fiscal” e ao painel sobre os impactos da Resolução CNJ Nº 547/2024 e da Reforma Tributária. O início das atividades contou, ainda, com a participação do diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Duarte; ministros do Superior Tribunal de Justiça; representantes do Conselho da Justiça Federal; e outras autoridades de âmbito local e nacional.

Convênio - Durante a programação, foi assinado um Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a Institucionalização da Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco (REJ-PE). A OAB Pernambuco foi representada, durante a assinatura, pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Carlos Barros. Além da OAB Pernambuco, assinaram o termo diversas instituições como a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral.

Programação – Durante os dois dias do congresso, seis oficinas irão tratar de temas como automação e mineração de processos, cooperação interinstitucional, boas práticas pré e pós-ajuizamento e estratégias para desjudicialização de etapas processuais. O objetivo é capacitar magistradas (os) e servidoras (es), além de promover redução do tempo de tramitação, melhor aproveitamento de recursos públicos e eficiência no tratamento das execuções fiscais.