Oposição derrota governistas e elege presidente da CPI do INSS

A oposição no Congresso conseguiu derrotar a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios na Previdência Social.

Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo. Membros da oposição, que encabeçaram a criação da CPI mista, criticaram a escolha e articularam o lançamento de uma candidatura alternativa.

Sem acordo, a eleição, que tradicionalmente ocorre de forma simbólica, precisou ser feita por cabines de votação. Carlos Viana foi eleito por 17 votos a 14.

Após o resultado, Viana decidiu rejeitar a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria do colegiado e escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a função.

Gaspar é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi relator da proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.

O escolhido vai elaborar o relatório com as conclusões do colegiado, que pode contemplar pedidos de indiciamento.

O presidente da CPI mista afirmou que escolheu Gaspar com base em sua "grande experiência curricular". "Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho", disse.

Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista foi instalada nesta manhã. O colegiado vai apurar um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o total desviado pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

A comissão tem duração prevista de até seis meses, com a possibilidade de prorrogação do prazo. Serão 32 parlamentares titulares (16 deputados e 16 senadores). O PT e o PL terão as maiores representações, com quatro congressistas cada.

Aprofundar conclusões

O objetivo central da CPI mista será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios em benefícios do INSS.

Investigações apontam que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.

De acordo com a PF, as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Cadastros forjados também foram utilizados para validar os descontos.

Defensora da CPI, a oposição avalia que a investigação ainda pode desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente com a possibilidade de a CPI mirar o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — ligado ao irmão do petista, Frei Chico.

Eleito presidente do colegiado, Carlos Viana disse que não tem "desejo de prejudicar a quem quer que seja".

"Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas", declarou Viana.

Composição
A CPI mista será composta por 32 parlamentares titulares e 32 suplentes. Câmara e Senado terão igual número de ocupantes — 16 titulares e 16 suplentes para cada lado.

Senado (16 titulares):

• Eduardo Braga (MDB-AM)
  
• Renan Calheiros (MDB-AL)
  
• Carlos Viana (Podemos-MG)
  
• Styvenson Valentim (PSDB-RN)
  
• Omar Aziz (PSD-AM)
  
• Eliziane Gama (PSD-MA)
  
• Cid Gomes (PSB-CE)
  
• Jorge Seif (PL-SC)
  
• Izalci Lucas (PL-DF)
  
• Eduardo Girão (Novo-CE)
  
• Rogério Carvalho (PT-SE)
  
• Fabiano Contarato (PT-ES)
  
• Leila Barros (PDT-DF)
  
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
  
• Dorinha Seabra (União-TO)
  

Câmara (16 titulares):

• Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Adriana Ventura (Novo-SP)
  
• Paulo Pimenta (PT-RS)
  
• Alencar Santana (PT-SP)
  
• Sidney Leite (PSD-AM)
  
• Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  
• Romero Rodrigues (Podemos-PB)
  
• Mário Heringer (PDT-MG)
  
• Beto Pereira (PSDB-MS)
  
• Bruno Farias (Avante-MG)
  
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
  
• Alfredo Gaspar (União-AL)
  
• Duarte Jr. (PSB-MA)
  
• Rafael Brito (MDB-AL)
  
• Julio Arcoverde (PP-PI)

*Com informações do G1