Câmara vota nesta quarta-feira (20) projeto que pune de forma automática deputados que obstruírem fisicamente sessões

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de resolução que pretende punir de forma automática parlamentares que tentarem obstruir sessões da Casa fisicamente, ocupando a Mesa Diretora e impedindo a passagem de seus membros.

A sugestão surgiu depois que o movimento de obstrução física da oposição resultou na paralisação dos trabalhos da Casa por 30 horas.

A proposta é de autoria da Mesa Diretora, mas foi idealizado pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG).

O texto prevê que será passível de suspensão do mandato, por até seis meses, deputados que praticarem ofensas morais nas dependências da Câmara; praticar agressão física; impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio, o funcionamento das atividades legislativas.

O projeto destaca ainda que “as condutas puníveis neste artigo só serão objeto de apreciação mediante provas”.

Os deputados ainda devem votar hoje o mérito do projeto de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, além da urgência da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

*Com informações Jovem Pan