Mutirão de conciliação acelera acordos em 568 processos de imóveis em prédios caixão condenados

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza, nesta segunda (18) e terça (19), o 3º Mutirão de Conciliação do programa Cheque Esperança, voltado para processos relacionados aos chamados prédios caixão. O evento acontece no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum Ministro Artur Marinho, bairro do Jiquiá, Recife, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

A pauta contempla os processos de 568 famílias. No primeiro dia (18), serão tratados 206 processos de imóveis ocupados; no segundo dia (19), 362 processos de imóveis desocupados. O objetivo é ampliar os acordos entre a Caixa Econômica Federal e os mutuários, reduzindo o passivo habitacional e acelerando soluções para famílias em situação de risco.

O mutirão integra a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania, coordenada pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação dos CEJUSCs da região e do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – SFH.

O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), fez parte das negociações que levaram ao acordo-base firmado, a fim de fomentar novos projetos ligados à habitação nos imóveis resultantes das demolições. A atuação do Estado é estratégica, pois permitirá o cadastro das famílias de ocupantes consideradas vulneráveis, a inclusão destas em auxílio-moradia, bem como a aceleração de novas soluções habitacionais nas áreas desocupadas e demolidas.

“Esse esforço de conciliação é fundamental para avançarmos na resolução dos chamados prédios caixão. Cada acordo firmado abre caminho para que possamos planejar novas moradias definitivas para a população pernambucana, em mais uma frente visando à diminuição do deficit habitacional em nosso estado. É uma etapa essencial dentro do trabalho integrado que estamos desenvolvendo com o governo federal, a Caixa, o Judiciário e o Ministério Público”, destaca Érika Lócio, diretora de Políticas Habitacionais da Seduh.