“Eu acho que é inconstitucional”, diz Dr. Emílio Duarte sobre aumento de salário do prefeito de Belém de Maria

O advogado Dr. Emílio Duarte, em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, comentou sobre a polêmica envolvendo o salário de Beto do Sargento, prefeito de Belém de Maria, no Mata Sul, que teria chegado a R$ 50 mil com a inclusão de uma verba de representação. Segundo ele, o município, de pequeno porte e dependente quase exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não teria condições econômicas de sustentar um vencimento nesse patamar.

“Eu acho que é inconstitucional se não for no mandato passado, se for no atual mandato, eu acho que ele não faria jus a receber esse dinheiro, por mais legal que seja, face a situação econômica financeira do município de Belém de Maria. Eu acredito que não tenha nenhum funcionário da iniciativa privada que ganhe cinquenta mil”, afirmou o advogado.

Ele ressaltou ainda que, caso a lei que instituiu a verba de representação tenha sido aprovada na atual legislatura, pode haver risco de devolução de valores ao erário por inconstitucionalidade. Para o advogado, o tema merece atenção especial dos órgãos de controle, como Tribunal de Contas e Ministério Público, e reforçou que a gestão pública deve priorizar austeridade e responsabilidade no uso dos recursos, especialmente em municípios com população em situação de vulnerabilidade.