Governador recorre ao STF para afastar Flávio Dino de processos políticos relacionados ao Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação solicitando o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de processos que tratam da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão e da indicação de um conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conforme divulgou o site maranhense O Informante.

Por meio de seus advogados, Brandão argumenta que Dino mantém “relação de amizade e vínculo político” com partes e advogados envolvidos nas ações, o que poderia comprometer sua imparcialidade. O documento menciona a proximidade do ministro com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), sua suplente no Senado, e com o marido dela, o deputado estadual Othelino Neto, apontados como beneficiados por decisões que teriam impedido o governador de exercer integralmente suas funções constitucionais.

O recurso também recorda que, quando ocupava o cargo de governador, Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA utilizando as mesmas normas agora contestadas judicialmente, e que suas decisões recentes configurariam “interferência indevida na autonomia dos Poderes estaduais e abuso de poder”. Brandão solicita que o STF redistribua os casos para outro relator, revise as liminares já concedidas e dê andamento normal às ações, sem que Dino permaneça responsável pelos julgamentos.

Com informações do portal Diário do Poder.