Parlamentares são homenageados por atuação em defesa da igualdade racial em Pernambuco

A senadora Teresa Leitão, a deputada estadual Rosa Amorim e o vereador Gilmar Santos foram homenageados neste domingo (10) durante a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), realizada em Gravatá. Os três receberam Moção de Aplausos em reconhecimento à atuação no enfrentamento ao racismo e na promoção de políticas públicas voltadas à igualdade racial.

Os parlamentares tiveram participação decisiva na criação do Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco, sancionado como Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023. A legislação estabelece diretrizes para garantir à população negra igualdade de oportunidades, proteção de direitos e combate à discriminação racial e à intolerância religiosa.

O projeto que deu origem à lei foi apresentado pela então deputada estadual Teresa Leitão (PT), em 2019, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2023, foi desarquivado pela deputada Rosa Amorim (PT), que articulou sua aprovação.

A iniciativa estadual teve como referência o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina (Lei Municipal nº 3.330, de 2020), de autoria do Mandato Coletivo, representado pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT).

Ao comentar a homenagem, Teresa Leitão destacou o papel dos movimentos sociais na construção da lei. “Nada do que construímos no Parlamento teria força sem a mobilização popular. Esse estatuto é fruto da luta de quem está nas comunidades, nos terreiros, nas periferias”, disse.

Para a senadora, o Estatuto representa um avanço no enfrentamento ao racismo. “É uma resposta concreta às demandas históricas do povo negro. Um instrumento legal de combate ao racismo estrutural e institucional”, declarou.