Jorge Quintino propõe lei para combater sexualização infantil nas redes sociais

O vereador Jorge Quintino apresentou nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Caruaru, um anteprojeto de lei voltado ao combate, prevenção e responsabilização da sexualização e adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.

A proposta surge em sintonia com o debate nacional sobre o tema, intensificado após a repercussão do vídeo “Adultização”, do influenciador Felca, que expôs casos de exploração da imagem infantil em plataformas digitais.

“Essa é uma pauta urgente. Precisamos proteger nossas crianças da erotização precoce e da exploração disfarçada de conteúdo”, afirmou o vereador.

Entre os principais pontos do texto, estão:

• Campanhas educativas permanentes em escolas e espaços públicos;
• Capacitação anual de profissionais da educação, saúde e proteção à infância;
• Criação de canal digital anônimo para denúncias, integrado ao Conselho Tutelar;
• Parcerias com plataformas para monitoramento e remoção de conteúdos ilícitos.

O anteprojeto busca instituir um marco legal em Caruaru que garanta a proteção da infância diante dos riscos do ambiente digital. O texto segue agora para análise nas comissões da Casa Legislativa.