Senadores rejeitam acordo que comprometa mandato de Marcos do Val

Senadores da oposição, incluindo Damares Alves (Republicanos-DF) e o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), declararam nesta quarta-feira (6) que não aceitarão qualquer tipo de acordo que possa comprometer o mandato do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A declaração foi feita em entrevista coletiva, com a presença de Do Val, no Salão Azul do Senado. O posicionamento vem após o jornal O Globo divulgar que um grupo de senadores, liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria alinhado com o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do STF um entendimento sobre o caso envolvendo o parlamentar do Podemos.

Segundo a reportagem, o Senado apresentaria um pedido de revisão das medidas cautelares impostas por Moraes, como a tornozeleira eletrônica, e o ministro acataria. Em troca, a Mesa Diretora do Senado suspenderia o mandato de Do Val por conta do repasse de relatórios confidenciais da Abin sobre os atos de 8 de janeiro à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

“O time que está aqui não aceita nenhum acordo que coloca em risco o mandato do senador Marcos do Val. Nenhum acordo. Primeiro, o senador Marcos do Val não tem nenhuma condenação. Mais que isso: nenhuma denúncia contra ele. Negociar o quê? Não temos nada a negociar com relação ao mandato dele”, afirmou Damares Alves durante a coletiva.

“O senhor Alexandre de Moraes, em vez de enfiar nele medidas restritivas, sem denúncia, sem aceitação de denúncia e sem condenação, ele deveria ter mandado lá no início para o Conselho de Ética e deixado que ele aqui se defendesse, porque lá ele não teve direito de defesa, lá o seu processo foi sigiloso”, criticou Portinho.

“Não há democracia, democracia aqui não é assim. Devido processo legal não há. Não há acordo. Acordo tem que participar ele [Do Val] e todas as lideranças. Não há acordo para entregar a cabeça, e haverá, sim, mais um pedido de impeachment, com base só no caso Marcos do Val, que é a maior excrescência da República do Brasil”, concluiu o líder do PL.

Durante o pronunciamento, Do Val exibia a tornozeleira eletrônica e usava um esparadrapo sobre a boca, em protesto contra o que considerou censura.

O líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), também criticou a atuação de Moraes, afirmando haver uma “incoerência total do ministro Alexandre”, ao comparar com um caso anterior envolvendo Aécio Neves (PSDB), no qual o Senado foi chamado a votar medidas cautelares.

“Há um precedente dele [Moraes], no caso Aécio Neves, onde ele mesmo colocou dizendo que teria que encaminhar em 24 horas para o Senado, e foi encaminhado e o Senado liberou por 44 a 26 votos. O caso dele [Do Val] sequer veio ao Senado, e ele [Moraes] disse que não mandaria para o Senado, porque o Senado não tinha competência para isso, então ele está contrariando o próprio precedente dele”, declarou Izalci.

Com informações de O Antagonista.