Instituto de Estudos e Cidadania propõe iniciativa de lei municipal para combate a violência doméstica contra a mulher

O Instituto de Estudos e Cidadania Maria José de Souza, responsável pela elaboração da Lei Josenita Duda, em Camaragibe (PE), leva novo projeto de lei para criar a Semana Municipal de Conscientização sobre a Dependência Emocional e seus Impactos na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A proposta objetiva sensibilizar a sociedade para os riscos da dependência emocional como uma das causas da permanência da mulher no ciclo da violência. 

De acordo com Ana de Souza , coordenadora do Instituto, a experiência positiva com a lei Josenita Duda em Camaragibe, que proíbe pessoas condenadas por crimes previstos na lei Maria da Penha de exercer cargos em comissão no Município, deverá se repetir, pois a ideia foi bem recebida pelo Presidente da Câmara, Vereador Paulo André e por grupos da sociedade civil da cidade.

Segundo Izabel Cristina, também autora da iniciativa, uma das propostas é a criação de políticas públicas e campanhas educativas que promovam informações sobre o tema.

O projeto de lei também destaca que a dependência emocional é um fator de aumento da vulnerabilidade das mulheres à violência doméstica, dificultando o rompimento de relações abusivas geradas pela dependência emocional e maior a suscetibilidade à permanência em relacionamentos tóxicos

Fomentado também pelos Juristas Kleber Freire, Mariana Nunes e pela Dra. Patrícia Maia, o texto traz ainda a previsão de que órgãos públicos municipais deverão afixar cartazes informativos sobre os os indícios da dependência emocional e os serviços de apoio psicológico disponíveis para mulheres que estejam nessa condição comportamental, fortalecendo a rede de proteção.