De volta dos EUA, Marcos do Val é abordado pela PF no aeroporto e passa a usar tornozeleira eletrônica

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a cumprir nesta segunda-feira (4) uma série de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A determinação foi tomada após o retorno do parlamentar dos Estados Unidos, em descumprimento a uma ordem judicial que havia determinado a retenção de seu passaporte.

Conforme a decisão, Do Val utilizou um passaporte diplomático que ainda estava sob sua posse para deixar o país, mesmo após o STF negar autorização para a viagem. Ao desembarcar no aeroporto de Brasília, o senador foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF), que lhe comunicaram as medidas.

Em comunicado à imprensa, o gabinete do senador afirmou que ele “não é réu nem foi condenado em nenhum processo judicial” e considerou as medidas prejudiciais ao exercício pleno do mandato. A defesa declarou que adotará medidas legais para garantir os direitos e garantias constitucionais de Do Val.

Na decisão, Moraes afirmou que o senador “deliberadamente burlou ordem judicial”, enfraquecendo a autoridade do Judiciário. Além da tornozeleira, o ministro determinou recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h nos dias úteis, e permanência em casa durante fins de semana e feriados.

Outras sanções estabelecidas foram:

• Cancelamento do passaporte diplomático, com notificação ao Itamaraty;
• Proibição de uso de redes sociais, de forma direta ou indireta;
• Bloqueio de contas bancárias, bens, ativos financeiros, cartões e chaves Pix;
• Impedimento de uso de veículos em seu nome;
• Suspensão de salário e verbas de gabinete.

O senador é investigado por publicações nas redes sociais com críticas à Polícia Federal e por suposta tentativa de obstrução de investigações sobre uma possível conspiração golpista. Em agosto de 2024, Moraes já havia determinado o bloqueio de sua conta em rede social e o recolhimento do passaporte comum.

No dia 24 de julho, já nos Estados Unidos, Do Val confirmou que utilizou o passaporte diplomático para entrar no país. Embora o acesso à conta do parlamentar esteja bloqueado no Brasil, ela continua ativa e visível no exterior.

Com informações do portal Jovem Pan.