Bolsonaro é sentenciado a pagar R$ 150 mil por fala com “pintou um clima”

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão de uma suposta violação aos direitos de crianças e adolescentes.

A condenação está relacionada à acusação de omissão e à associação à pedofilia, motivada pela expressão “pintou um clima”, usada por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022 ao descrever uma situação envolvendo meninas venezuelanas.

Em novembro do ano passado, o juiz Evandro Neiva de Amorim havia negado o pedido de indenização feito pelo Ministério Público do Distrito Federal no valor de R$ 30 milhões. No entanto, ao julgar recurso apresentado pelo MPDFT, o TJDFT reconheceu que houve dano coletivo, embora tenha rejeitado a maior parte dos argumentos da promotoria.

A fala de Bolsonaro ocorreu durante uma entrevista a um podcast em outubro de 2022, poucos dias antes da eleição. Na ocasião, ele relatou ter visto jovens em uma comunidade de São Sebastião (DF): “três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei.”

A declaração levou integrantes do PT a tentarem vincular Bolsonaro ao crime de pedofilia.

Na tentativa de se explicar, Bolsonaro afirmou: “Sempre usei ‘pintou um clima’, ‘tem clima’, sempre usei isso daí. E eu estava lá em uma comunidade e vi umas meninas bem arrumadas etc., e pintou um clima”. Na época, sua esposa, Michelle Bolsonaro, saiu em defesa do então presidente, reafirmando sua versão.

Ainda assim, a desembargadora Leonor Aguena, relatora do processo, considerou que a conduta de Bolsonaro teve uma “conotação sexual inaceitável, especialmente vinda de uma figura pública com alta capacidade de influência”.

“A forma como a fala foi construída associa vulnerabilidade social à disponibilidade sexual, o que contribui para a estigmatização de meninas migrantes e pobres. Isso ofende a dignidade coletiva das adolescentes e gera um impacto que deve ser reparado”, afirmou a magistrada.

Com informações do portal O Antagonista.