Planejamento Público em Itaquitinga: Entre o Papel e a Realidade
Por Roberto Oliveira
Por Jesaias Pacheco
Falar de políticas públicas em um município como Itaquitinga é, antes de tudo, um exercício de responsabilidade com a verdade. Vivemos em uma cidade que carrega no rosto do seu povo as marcas da luta diária: ruas que ainda esperam calçamento, comunidades rurais sem acesso digno à água, mães que clamam por um posto de saúde funcionando de verdade e jovens que sonham com oportunidades que nunca chegam.
Diante dessa realidade, é impossível não questionar: para que servem o PPA, a LDO e a LOA, os três instrumentos básicos do planejamento público municipal, se boa parte do que está ali escrito não chega à vida real das pessoas?
O Plano Plurianual (PPA) deveria traçar, com visão estratégica, os rumos de Itaquitinga pelos próximos quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deveria organizar as prioridades e metas para o ano seguinte. E a Lei Orçamentária Anual (LOA), por sua vez, deveria ser o retrato claro do que será feito, com que dinheiro e com quais resultados esperados. Mas na prática, essas três leis têm sido tratadas como formalidades burocráticas: documentos técnicos para cumprir prazos legais, sem diálogo real com quem mais precisa ser ouvido – o povo.
O resultado é visível: obras paradas, políticas sociais engessadas, orçamento mal executado e promessas que não saem do papel. O distanciamento entre o que é planejado e o que é executado é gritante. E isso não se explica apenas pela escassez de recursos – que, sim, é real. Explica-se também por uma cultura política que ainda resiste a enxergar o orçamento como instrumento de justiça social e não como uma peça de ficção para cumprir ritos legais.
Falta planejamento com verdade. Falta escuta popular. Falta coragem de dizer que é possível fazer diferente. E mais: falta vontade de construir uma cidade que tenha metas claras, com prazos, indicadores, fiscalização e, acima de tudo, compromisso com os que mais precisam.
É possível transformar esse cenário. Mas para isso, é preciso entender que as leis de planejamento público não são peças decorativas. Elas são – ou deveriam ser – o espelho da cidade que queremos construir. E essa construção precisa ser coletiva.
Não se trata apenas de ouvir a população em audiências públicas esvaziadas. Trata-se de formar, informar, incluir e dar ao povo as ferramentas para compreender o orçamento, fiscalizar a execução e propor alternativas. Trata-se de devolver ao povo o direito de sonhar com uma cidade organizada, com prioridades bem definidas, onde o dinheiro público sirva ao bem comum e não a interesses de poucos.
A tarefa é difícil, mas não impossível. Começa com vontade política e segue com planejamento real. E termina, quem sabe um dia, com um resultado simples, mas poderoso: uma cidade onde as leis orçamentárias sejam mais do que papel. Se tornem ação. Transformação. Justiça.
Jesaias Pacheco é liderança popular na Zona da Mata Norte, bacharel em Direito e Pós Graduado em Gestão de Equipes e Liderança.