Câmara adota votação remota e acompanha decisão do Senado às vésperas do recesso

A Câmara dos Deputados comunicou nesta segunda-feira (14/7) que os parlamentares estão dispensados de comparecer presencialmente a Brasília e poderão registrar seus votos por meio do Infoleg, aplicativo que permite votações remotas. A decisão foi tomada mesmo com a Casa em “esforço concentrado”, com sessões previstas no plenário de segunda a quinta-feira.

A medida ocorre na semana que antecede o recesso parlamentar e segue o exemplo do Senado Federal, que também adotou sessões semipresenciais.

Na prática, deputados e senadores não precisarão estar na capital federal nos dias que antecedem o recesso, que constitucionalmente só poderia acontecer após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 — o que não ocorrerá. Nos últimos anos, o Congresso tem adotado um “recesso informal”, descumprindo o que estabelece a Constituição.

O recesso de meio de ano vai de 18 a 31 de julho. Para que ele aconteça mesmo sem a aprovação da LDO, as mesas diretoras das duas Casas simplesmente deixam de agendar sessões no período, garantindo aos parlamentares duas semanas sem atividades legislativas.

Apesar da liberação do voto remoto, a presidência da Câmara divulgou uma pauta extensa com mais de 30 propostas que podem ser analisadas antes do recesso.

Com informações do portal Metrópoles.