Lula escolhe procuradora Marluce Caldas para ocupar vaga de ministra no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (9) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar uma das vagas de ministra no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A nomeação ocorreu após nove meses de espera e envolveu um cuidadoso cálculo político. Marluce Caldas atua como procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas há 37 anos e é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC.

O STJ havia definido, em 15 de outubro, as duas listas com os nomes dos candidatos às cadeiras abertas no tribunal, vagas essas surgidas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que deixaram o cargo em outubro de 2023 e janeiro do ano passado, respectivamente.

Laurita era oriunda do Ministério Público antes de sua entrada no STJ, enquanto Assusete integrava a magistratura como desembargadora. Por isso, o presidente precisava escolher um representante do MP ou MPF (Ministério Público Federal) e outro da carreira da magistratura.

A lista do Ministério Público incluía três nomes: Marluce Caldas, do MP de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre; e Carlos Frederico Santos, do MPF.

Com a escolha de Marluce, Lula finaliza as indicações pendentes ao STJ. Em maio, ele já havia indicado o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para a outra vaga na Corte.

Esta é a terceira mulher que Lula indica para tribunais superiores em seu terceiro mandato. Antes, ele escolheu a advogada Daniela Teixeira para o STJ, em agosto de 2023, e Verônica Abdalla para o STM (Superior Tribunal Militar), em março deste ano.

As indicações de Marluce Caldas e Carlos Brandão seguem agora para o Senado Federal, onde serão analisadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Após a sabatina e aprovação pela comissão, os nomes serão votados no plenário da Casa. Só com a aprovação da maioria dos senadores é que o presidente poderá nomeá-los oficialmente ministros.

Com informações da CNN Brasil.