Governo deve editar MP nos próximos dias para evitar aumento na conta de luz

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (18) que o Executivo deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de evitar possíveis aumentos na conta de luz, em razão da derrubada de vetos presidenciais.

O assunto foi tratado em reunião realizada nesta tarde, na residência oficial da presidência do Senado, com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de líderes do governo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na votação de terça-feira (17), o Congresso Nacional rejeitou vetos ao marco regulatório da energia eólica offshore, incluindo dispositivos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), além de contratos ligados a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e estímulos à biomassa e a parques eólicos já em operação.

Randolfe explicou que os trechos que foram retomados pelo Congresso, ao obrigarem a contratação de determinadas usinas, podem gerar impacto direto ao consumidor. “A questão das pequenas hidrelétricas pode vir a impactar o consumidor”, declarou.

Para conter essa pressão sobre as tarifas, o governo trabalha na construção da MP em diálogo com o Legislativo.

“O presidente Davi designou o senador Eduardo Braga como interlocutor do Senado, e o ministro Rui ficará responsável pelas conversas com a Câmara e o Senado”, afirmou Randolfe.

Embora ainda não haja um cronograma definido, o senador adiantou que a MP deve ser apresentada em paralelo à promulgação dos vetos, de forma a evitar aumento imediato nas tarifas de energia.

Ele também informou que a ministra Gleisi e o ministro Rui Costa já se comprometeram a apresentar uma minuta do texto às duas Casas.

Com informações do portal CNN Brasil.