Sugestão para equilibrar as contas do Governo Federal no médio prazo.

A proposta abaixo é uma associação da Lei nº 13.254/20216 a realidade atual. Enquanto a reforma tributária transitava no Congresso Nacional, os brasileiros, preocupados com o que seria aprovado, começaram a se proteger. 

Alguns comprando imóveis, outros enviando recursos para paraísos fiscais e muitos guardando seus recursos em cofres bancários no país.

Considerando a divulgação da piora das projeções da economia brasileira, porque o governo federal gasta mais do que arrecada. Além de tudo gasta muito mal. Para fechar essa conta o governo federal é obrigado a emitir títulos da dívida pública que aumentam a dívida interna. Lembrando que a dívida pública é o contribuinte quem paga. A dívida interna é de 7.617 (sete trilhões, seiscentos e dezessete bilhões de reais), o aumento dessa dívida pressiona muito a SELIC. Aumentando a SELIC aumenta a inflação.
Sem falar dos vários “erros administrativos”, desvios e escândalos.

Acredito que a solução no momento para resolver a questão de caixa do governo federal, no médio prazo, sem precisar aumentar IOF, alíquotas, criar outros impostos e taxas, é uma anistia fiscal e tributária para pessoas físicas e jurídicas nos moldes propostos abaixo:

Pessoa Física, limitado a 5 m. 

Esse recurso será depositado na conta corrente ou poupança em nome do correntista, aplicado por um período único de 180 dias.

Pessoa Jurídica, limitado a 50 m. 

Esse recurso será depositado na conta corrente da empresa, aplicado por um período único de 180 dias. O valor acima contempla valores recebíveis, entre eles cheques pré datados e notas promissórias. Os sócios terão direito a anistia concedida para Pessoa Física.

O prazo de vigência será de 21 dias corridos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Obs.: Essa anistia contempla recursos no país e no exterior.

Na declaração de imposto de renda esses recursos serão laçados na coluna de bens normalmente, mencionando a lei da anistia.

Essa anistia além de ajudar a resolver o problema de caixa do governo, também aquecerá a economia com a aplicação desses recursos em diversas atividades, gerando emprego e renda para a população.

Por Almir Albuquerque