Conselheiro Ranilson conduz reunião sobre concessões e PPPs durante congresso em Manaus

O conselheiro Ranilson Ramos, que preside o Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), liderou uma reunião do comitê nesta segunda-feira (26), em Manaus-AM, durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

O encontro reuniu especialistas para debater os avanços e desafios relacionados às concessões e PPPs no país, com foco na padronização de ações e no fortalecimento das políticas públicas. “O comitê atua de forma transversal, reunindo experiências que vão do saneamento à educação, sempre com foco no fortalecimento das políticas públicas”, destacou o conselheiro.

Na ocasião, o professor Fernando Marcato, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou os resultados de uma pesquisa sobre critérios técnicos e de preço em licitações de saneamento, baseada em decisões dos Tribunais de Contas entre 2010 e 2023. Ele também fez um panorama sobre a participação privada no setor de saneamento, com dados referentes a 1.748 municípios, e defendeu o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) na regulação.

Ao final, os membros do comitê reafirmaram o compromisso com a busca contínua pela melhoria das ações de controle externo voltadas para concessões e parcerias no setor público.