Alepe anuncia que acionará o TCU para investigar uso de empréstimos do Governo de Pernambuco

A comissão dos deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (UB) e Waldemar Borges (PSB), promoveram uma coletiva nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e anunciou que irá acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os empréstimos contratados pelo Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal.

O foco da solicitação é obter esclarecimentos sobre as condições, finalidades e destinação dos recursos captados junto a instituições financeiras.

Segundo os deputados, o crédito solicitado pelo governo já havia sido autorizado pela bancada há dois anos e do total de R$ 1,7 bilhão autorizado em 2023, apenas cerca de R$ 600 milhões teriam sido efetivamente utilizados até o momento. Entre os gastos, chama atenção o uso de aproximadamente R$ 611 mil para “adequação das instalações da Secretaria da Casa Civil”, incluindo a compra de licenças de softwares — o que, segundo a denúncia, poderia configurar desvio de finalidade dos recursos originalmente destinados a investimentos estruturantes.

Os deputados também destacaram que ainda restam R$ 1,1 bilhão não utilizados, questionando, portanto, a real necessidade de autorizar um novo empréstimo para o Estado neste momento. A crítica central gira em torno da falta de transparência e da ausência de uma prestação de contas detalhada sobre os valores já contratados.

O debate, promovido por parlamentares da oposição, teve como objetivo ampliar a transparência sobre a gestão das operações de crédito firmadas pela atual administração estadual. A medida ocorre em meio a questionamentos sobre o impacto dos empréstimos nas contas públicas e sobre a ausência de informações detalhadas sobre os contratos firmados.

A iniciativa de acionar o TCU visa garantir a fiscalização dos recursos federais e que, segundo os parlamentares, têm sido utilizados sem o devido acompanhamento do Poder Legislativo.

A audiência contou com a presença de deputados como Abimael Santos, Sileno Guedes, Cleiton Collins, Rodrigo Farias, Diogo Moraes, Dani Portela.