Com apoio de 259 parlamentares, oposição protocola pedido de CPMI para investigar fraudes no INSS

Parlamentares da oposição formalizaram nesta segunda-feira (12) um pedido para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados.

O requerimento já conta com a assinatura de 36 senadores e 223 deputados, superando o número mínimo necessário, embora ainda não tenha sido inserido oficialmente no sistema do Congresso. A iniciativa é liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Segundo a CNN, a base governista, sob coordenação da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, mobilizou esforços para tentar retirar apoios da proposta.

São exigidas, no mínimo, 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara para viabilizar o pedido — o número foi atingido em 2 de maio. A apresentação formal foi adiada para ampliar o apoio.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Damares e Coronel Fernanda comemoraram o número expressivo de adesões. “É muito mais do que o necessário para a CPMI ser admitida. Parabéns pelo seu trabalho na Câmara, Coronel Fernanda. Desde o começo falamos com todos os colegas”, declarou Damares.

Instalação da CPMI

Os parlamentares que defendem a criação da comissão aguardam um posicionamento do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe autorizar a leitura do requerimento em sessão conjunta — condição necessária para que a comissão seja instalada. Alcolumbre, porém, retorna de viagem ao exterior apenas na quarta-feira (14).

A próxima sessão do Congresso está marcada para 27 de maio. Damares informou que uma comitiva de parlamentares pretende se reunir com o presidente do Senado na próxima semana para solicitar oficialmente a leitura do pedido.

“Na próxima semana, vamos nos reunir com o presidente Davi Alcolumbre para que ele leia o requerimento na sessão do dia 27. Estamos confiantes de que ele atenderá”, afirmou Damares.

Alcolumbre integra a comitiva presidencial que acompanha Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagens à Rússia e à China. Sua proximidade com o governo federal é vista como um entrave ao avanço da CPMI.

CPI na Câmara

Paralelamente, a oposição também tenta viabilizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para tratar do mesmo tema. O pedido foi apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) e depende de autorização do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para agilizar a tramitação, oposicionistas avaliam retirar requerimentos antigos de outras CPIs, permitindo que o pedido sobre as fraudes no INSS tenha prioridade na fila.

Com informações do portal CNN Brasil.