Inquérito sobre linguagem neutra no hino do Brasil em ato de Boulos é arquivado

Justiça de São Paulo decidiu pelo arquivamento do inquérito policial que investigava o uso de linguagem neutra no hino nacional em um ato de campanha do então candidato à Prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (PSol), em 2024.

A decisão da juíza Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin atende a uma recomendação da promotora do Ministério Público, Claudia Ferreira MacDowell, que entendeu que não houve “qualquer violação da integridade do hino nacional” no ato de campanha.

A promotora ainda destaca o fato de que “o ultraje aos símbolos nacionais deixou de ser crime ainda durante a ditadura militar, em 1983″. Segundo ela, o uso da linguagem neutra teria sido um “exercício regular de um direito à livre manifestação artística”.

Na hora de executar a canção, a cantora paulista Yurungai alterou um trecho. Em vez de cantar “dos filhos deste solo”, a cantora optou por a linguagem neutra e cantou: “des files deste solo…”.

Diante da repercussão negativa, a assessoria de Boulos atribuiu a responsabilidade à produtora. O então candidato chegou a classificar a alteração como “absurdo” e sua campanha rescindiu o contrato com a empresa alegando que não havia solicitado a modificação do hino e que a produtora foi a responsável pela contratação da intérprete.

Ainda assim, a campanha de Boulos foi alvo de uma representação do senador Cleitinho (Republicanos-MG) no Ministério Público Federal, que a acusou de ter violado uma lei que veda adaptações de símbolos nacionais. À época, o MPF indicou o caso ao MP de São Paulo, responsável pelo acionamento da Polícia Civil e início das investigações.

*Com informações do Metrópoles