Fraude no INSS: associações não tinham condições operacionais, aponta relatório da PF

A Polícia Federal (PF) identificou, no âmbito da operação que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que algumas associações responsáveis por descontos em aposentadorias e pensões não dispunham de estrutura física adequada ou compatível com as atividades de captação, filiação e atendimento à quantidade de associados registrados.

“Considerando sobretudo sua distribuição espacial, vez que possuem associados, via de regra, em todo o território nacional, situação identificada em visita às sedes dessas entidades e a partir de entrevistas com responsáveis pelas entidades ou por seus interlocutores”, diz o relatório.

Ao consultar dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), com informações até 2021, e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), referentes aos anos de 2022 e 2023, foi verificado que cinco das oito associações analisadas não contavam com nenhum empregado em 2021, e uma delas possuía apenas três trabalhadores registrados na RAIS daquele ano.

“Comparando-se o quantitativo da força de trabalho dessas entidades com a quantidade de associados a elas vinculados, e considerando ainda a distribuição territorial das localidades onde residem, resta dúvidas quanto à possibilidade de atendimento operacional, até mesmo para captar e processar o grande número de filiações em tantos municípios ou para prestar serviços a esses associados”, completa.

O documento da PF também aponta que algumas associações contam com dirigentes ou administradores com perfil incompatível com a função, além de apresentarem representantes de fachada e indícios de conflito de interesses, como a participação de diretores do INSS em assembleias e eventos promovidos por essas entidades.

“Associações que possuem presidentes com idade avançada, o que poderia comprometer suas ações à frente da entidade, beneficiários de aposentadoria por incapacidade permanente e/ou sem experiência empregatícia formal, o que pode indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades”, conclui o texto.

Com informações do portal CNN.