Redução da jornada de trabalho ganha força no Congresso Nacional

A proposta de diminuir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais tem ganhado destaque no Senado, especialmente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestar interesse em aprofundar a discussão sobre o tema. “Vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, onde o trabalhador e a trabalhadora atuam por seis dias e têm apenas um de descanso”, afirmou o presidente em pronunciamento em rede nacional. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está empenhada em apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo — iniciativa semelhante já tramita na Câmara dos Deputados.

Durante seu discurso no Dia do Trabalho, Lula reforçou a necessidade de discutir o regime 6×1, que prevê seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga. Ele destacou a importância de ouvir diferentes segmentos da sociedade para buscar um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores — uma pauta cada vez mais relevante nos dias atuais.

Para que a PEC avance no Senado, é preciso o apoio de, no mínimo, 27 parlamentares. Já na Câmara, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma proposta semelhante, cujo andamento ainda é incerto. A aprovação de uma PEC exige o apoio de 308 deputados em dois turnos de votação, o que representa um grande desafio.

A proposta de reduzir a carga horária semanal para 36 horas, mantendo o limite diário de oito horas, segue uma tendência internacional de adoção de modelos de trabalho mais flexíveis. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida da população trabalhadora, aproximando o Brasil de práticas já adotadas em países como a França e o Canadá. Atualmente, a jornada de trabalho é regulamentada pelo artigo 7º da Constituição Federal.

Com informações do portal Jovem Pan.