Fraude no INSS: governo suspende repasses a entidades e promete ressarcimento total

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo federal vai suspender todos os descontos mensais feitos por sindicatos e associações diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante a mesma coletiva, a diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, explicou que o instituto vai criar um plano para reembolsar os valores cobrados de forma indevida. No entanto, a maneira como isso será feito dependerá da identificação do tamanho real da fraude.

De acordo com a CGU e o INSS, a suspensão dos descontos já estará em vigor nos pagamentos referentes ao mês de maio. Por esse motivo, aposentados e pensionistas não precisam ir às agências para tentar evitar novos prejuízos. Valores que já tenham sido lançados não serão encaminhados às entidades, mas sim devolvidos no mês seguinte.

As apurações indicam que, desde 2019, os descontos aplicados nas aposentadorias podem ter somado até R$ 6,3 bilhões. Ainda não está claro, no entanto, qual parte desse total foi descontada irregularmente e qual seguiu as normas vigentes. O relatório da CGU destaca que os descontos cresceram a partir de 2019, no início do governo Bolsonaro, com o maior salto registrado em 2023, sob a gestão de Lula.

O ministro também informou que a investigação, revelada na quarta-feira (23), apura descontos feitos em benefícios de cerca de 6 milhões de brasileiros. Esse número representa os aposentados e pensionistas que destinam parte de seus rendimentos mensalmente a entidades associativas. Ainda não se sabe quantos desses fizeram isso sem consentimento. O Brasil tem cerca de 40 milhões de benefícios ativos, ou seja, cerca de 15% deles são afetados por esses repasses.

A entrevista ocorreu um dia após uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a CGU, que resultou na saída do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O novo nome para o cargo ainda não foi definido. Segundo as investigações, ao menos 11 entidades estão sendo investigadas por aplicar descontos indevidos. A operação aconteceu em diversos estados e resultou em prisões preventivas e mandados de busca e apreensão. Os desvios teriam ocorrido entre 2019 e 2024 e podem somar até R$ 6,3 bilhões.

Com informações do portal G1